POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Aeris Company, nome fantasia de SWEAT COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.786.095/0001-20, com endereço na Rua Capeberibe, 911 – 1º andar, Barcelona, CEP 09551-210, São Caetano do Sul – SP, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais quando você acessa ou utiliza o site da Aeris Company e realiza compras em nossa loja online.

A Aeris Company trata dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você utiliza nosso site, poderemos coletar:

Dados cadastrais:

• nome completo;
• CPF;
• CNPJ;
• razão social;
• nome fantasia;
• nome do responsável;
• CPF do responsável;
• data de nascimento;
• e-mail;
• telefone.

Dados de endereço:

• CEP;
• endereço;
• número;
• complemento;
• bairro;
• cidade;
• estado;
• identificação do endereço.

Dados relacionados à compra:

• produtos adquiridos;
• tecido;
• cor;
• tamanho;
• quantidade;
• valores;
• número do pedido;
• endereço de entrega;
• destinatário;
• modalidade de recebimento;
• histórico de pedidos;
• status do pedido.

Dados de pagamento:

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas, como Mercado Pago e PayPal.

A Aeris Company não pretende armazenar o número completo do cartão, código de segurança ou outros dados completos de cartão em seus próprios sistemas.

Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente pelos respectivos provedores, de acordo com suas próprias políticas e requisitos de segurança.

Dados técnicos:

Podemos coletar informações técnicas relacionadas à utilização do site, como:

• endereço IP;
• navegador;
• dispositivo;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• informações técnicas necessárias para segurança e funcionamento do site.

2. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar sua conta;
• processar compras;
• processar pagamentos;
• confirmar pedidos;
• realizar entregas;
• disponibilizar retirada pessoalmente;
• prestar atendimento;
• processar trocas e devoluções;
• acompanhar pedidos;
• prevenir fraudes;
• proteger a segurança do site;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• manter registros necessários às atividades da empresa;
• melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
• enviar comunicações relacionadas à sua compra;
• enviar comunicações comerciais quando houver base legal adequada e, quando necessário, seu consentimento.

3. BASE LEGAL PARA UTILIZAÇÃO DOS DADOS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, para:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• prevenção à fraude e segurança;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento do titular, quando necessário.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.

4. CADASTRO E CONTA DO CLIENTE

Ao criar uma conta Aeris Company, alguns dados serão armazenados para permitir:

• acesso à conta;
• consulta de pedidos;
• gerenciamento de endereços;
• atualização cadastral;
• utilização de funcionalidades da loja.

Você poderá solicitar a correção de informações incorretas ou desatualizadas.

5. COMPRAS COMO VISITANTE

A Aeris Company permite a realização de compras sem a criação obrigatória de uma conta.

Nesse caso, os dados necessários para realizar a compra serão utilizados para processar o pedido, pagamento, entrega, atendimento e cumprimento das obrigações legais.

A realização de uma compra como visitante não implica criação automática de uma conta.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Poderemos compartilhar dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviços e parceiros envolvidos na operação da loja, incluindo, conforme aplicável:

• processadores e gateways de pagamento;
• transportadoras e operadores logísticos;
• fornecedores de tecnologia;
• serviços de hospedagem;
• ferramentas de segurança;
• prestadores de atendimento;
• autoridades públicas quando houver obrigação legal.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade.

7. SEGURANÇA

A Aeris Company adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

As informações relacionadas a pagamento são processadas por provedores especializados quando aplicável.

Também adotamos controles de acesso para limitar o acesso aos dados pessoais apenas a pessoas ou serviços que necessitem dessas informações para executar suas atividades.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento essencial da loja;
• manutenção de sessão;
• segurança;
• preferências;
• análise de utilização;
• melhoria da experiência.

Cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as configurações e bases legais aplicáveis.

Você pode gerenciar cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponibilizado, pelo mecanismo de preferências do próprio site.

9. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

Podemos enviar comunicações comerciais sobre produtos, novidades, campanhas e ofertas quando houver base legal adequada.

Quando aplicável, você poderá optar por não receber comunicações promocionais.

O cancelamento de comunicações comerciais não impede o envio de mensagens necessárias para execução de pedidos, pagamentos, segurança ou atendimento.

10. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Alguns dados poderão ser mantidos por períodos adicionais quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais;
• cumprimento de obrigações fiscais;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes;
• cumprimento de contratos;
• atendimento de determinações de autoridades.

Após o término das finalidades e dos períodos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as obrigações legais.

11. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o tratamento;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as exceções legais;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição ao tratamento em determinadas hipóteses;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Alguns pedidos poderão estar sujeitos às limitações previstas em lei.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Aeris Company pelos canais oficiais disponibilizados no site.

13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível no site da Aeris Company.