TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA

Bem-vindo à Aeris Company.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site e realização de compras na loja online da Aeris Company.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O site da Aeris Company destina-se à apresentação e comercialização de produtos de vestuário.

O usuário se compromete a utilizar o site de forma legítima e a não:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar acessar áreas restritas;
• interferir no funcionamento do site;
• utilizar sistemas automatizados de forma abusiva;
• tentar manipular preços, estoque ou pedidos;
• utilizar dados de terceiros sem autorização.

3. CADASTRO

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Cada usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

A Aeris Company poderá solicitar atualização de informações quando necessário para segurança ou execução do pedido.

4. COMPRA COMO VISITANTE

A Aeris Company permite compras sem criação de conta.

O visitante deverá fornecer as informações necessárias para processamento do pedido, pagamento, entrega e atendimento.

A compra como visitante não implica criação automática de uma conta.

5. PRODUTOS

As informações dos produtos, incluindo:

• descrição;
• composição;
• cores;
• tamanhos;
• características;
• disponibilidade;
• preços;

serão apresentadas no site.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de visualização dependendo do dispositivo e configuração da tela.

6. PREÇOS

Os preços serão apresentados em reais.

O valor final da compra será apresentado antes da conclusão do pedido.

Poderão existir custos adicionais, como frete, quando aplicáveis.

Eventuais promoções e condições especiais serão informadas no momento da oferta.

7. DISPONIBILIDADE E ESTOQUE

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

A seleção de um produto no carrinho não significa necessariamente que o item esteja reservado.

A reserva de estoque ocorre de acordo com o fluxo de pagamento e as regras da loja.

8. FRETE GRÁTIS

A Aeris Company poderá oferecer frete grátis de acordo com regras comerciais vigentes.

Atualmente, a loja está configurada para oferecer frete grátis para compras a partir de R$ 250,00, conforme as condições apresentadas no checkout.

Esse valor poderá ser alterado pela Aeris Company.

As condições vigentes no momento da compra serão aquelas apresentadas no checkout.

9. FORMAS DE PAGAMENTO

A Aeris Company poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento, incluindo:

• Pix;
• cartão de crédito;
• PayPal.

A disponibilidade de cada método poderá depender das configurações da loja e dos respectivos provedores.

Os pagamentos poderão estar sujeitos a análise, aprovação e regras dos respectivos meios de pagamento.

10. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

O pedido será considerado confirmado após a validação do pagamento e das condições necessárias para processamento.

O simples envio de uma solicitação de compra não garante a aprovação do pagamento.

Após a confirmação, o cliente receberá as informações do pedido pelos canais disponibilizados.

11. RESERVA DE ESTOQUE

Quando aplicável, os produtos poderão ser reservados durante o processo de pagamento.

A reserva poderá possuir prazo determinado.

Na atual estrutura da loja, está previsto prazo de 60 minutos para reservas vinculadas a pagamentos pendentes.

Caso o pagamento não seja confirmado dentro das condições estabelecidas, a reserva poderá ser liberada.

12. ENTREGA

Os pedidos poderão ser enviados para o endereço informado pelo cliente.

O prazo e as condições de entrega serão apresentados durante o processo de compra, quando disponíveis.

O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo.

13. RETIRADA PESSOALMENTE

Quando disponibilizada pela Aeris Company, a opção de retirada pessoalmente poderá ser selecionada no checkout.

As informações relativas ao local e às condições de retirada serão apresentadas no momento da compra.

14. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira.

O consumidor poderá desistir da contratação no prazo legal de 7 dias, observadas as condições previstas em lei.

A Aeris Company disponibilizará meios adequados para solicitação de cancelamento ou devolução.

15. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições de troca e devolução estão descritas na Política de Trocas e Devoluções da Aeris Company.

Essa política integra estes Termos de Uso.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, quando aplicável:

• marca Aeris Company;
• logotipo;
• textos;
• fotografias;
• imagens;
• elementos gráficos;
• layouts;
• vídeos;
• identidade visual;

é protegido pela legislação aplicável.

Não é permitido reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente esses conteúdos sem autorização.

17. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

Caso o usuário envie conteúdo à Aeris Company, como avaliações, comentários ou imagens, deverá possuir os direitos necessários para fazê-lo.

O conteúdo não poderá violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

18. LINKS EXTERNOS

O site poderá eventualmente disponibilizar links para sites de terceiros.

A Aeris Company não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.

19. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado pela Aeris Company está descrito em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das condições nela descritas.

20. SEGURANÇA

A Aeris Company adota medidas de segurança destinadas a proteger o site e os dados dos usuários.

Nenhum sistema eletrônico, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

O usuário também é responsável pela proteção de suas credenciais e dispositivos.

21. ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações, reclamações, trocas, devoluções ou outros assuntos relacionados à compra:

E-mail: contato@aeriscompany.com.br

A Aeris Company buscará responder às solicitações dentro dos prazos aplicáveis.

22. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Aeris Company poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Os direitos assegurados pela legislação ao consumidor prevalecem sobre qualquer disposição destes Termos que eventualmente lhes seja contrária.